O DEBATE (AINDA NECESSARIO) SOBRE A LEI DO QUADRINHO NACIONAL
A experiencia foi MUITO interessante, apesar do tempo curto para realizar o debate. Recebemos criticas, mas foram inumeros os comentarios positivos... Ponto para a AQC que não perdeu a oportunidade de manter aceso esse debate. Ponto contra: o fato de não conseguirmos realizar uma assembleia ou ainda criar um forum amplo onde o debate poderia ter sido construido assim que a Lei foi colocada na ordem do dia.
BREVE RETROSPECTIVA
No Blog Barbas do Ilustrador do Spacca, Marcatti fez criticas contundentes ao processo e tive que concordar com ele em dois pontos:
- Não, nossas opiniões não importam de fato.
- Sim, deveriamos ter criado espaços para discussão mais profunda sobre a Lei.
Em 29/05/11, Marcio Baraldi suspende as atividades do Site Bigorna (especializado em Quadrinhos, Cartuns e Cultura Pop) e sacode o meio dos quadrinhistas com artigo que bate duro, entre outras coisas, na falta de um mercado de HQ no Brasil.
http://www.bigorna.net/index.php?secao=artigos&id=1306717371
Em 20/07, postamos noticia com a Lei dos 20%
http://aqcsp.blogspot.com/2011/07/porjeto-de-lei-n-6060-2009-para.html
Em 26/07, postamos mais detalhes, opiniões e pedimos participação de quadrinhistas e leitores:
http://aqcsp.blogspot.com/2011/07/o-que-falam-da-lei-dos-20-de-quadrinho.html
Em 09/08, o Blog da AQC começou a postar posições (como a do Edgar Guimarães) sobre a Lei:
http://aqcsp.blogspot.com/2011/08/analise-do-projeto-de-lei-do-deputado.html
Nesse meio tempo, Rafael Grampa twitou a noticia da Lei com link de uma noticia de 2009.
Em 03/11, artigo de Paulo Ramos fala no assunto:
http://blogdosquadrinhos.blog.uol.com.br/arch2011-11-01_2011-11-30.html#2011_11-03_21_31_59-135059040-28
"Uma discussão recorrente ganhou corpo nesta quinta-feira na rede social Twitter. O pontapé para o debate foi dado pelo desenhista Rafael Grampá e rapidamente se espalhou.
Grampá reproduzia um link para reportagem do "Diário do Vale" de 2 de dezembro de 2009. O texto trazia como título "Cida aprova reserva de mercado para quadrinhos".
Contexto: a pessoa em questão é a ex-deputada federal Cida Diogo (PT-RJ), então relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
A matéria fazia referência a parecer favorável dela, emitido em 18 de novembro daquele ano, sobre a criação de uma cota mínima de 20% para quadrinhos nacionais.
Pelo texto, a implementação seria gradativa. Cinco por cento no primeiro ano, 10% no segundo, 15% no terceiro até chegar aos almejados 20% mínimos no quarto ano.
Não há informação sobre o trâmite seguinte do projeto de lei 6.060-A, de autoria do deputado reeleito Vicentinho (PT-SP). Sabe-se que neste ano se iniciou nova gestão eleita.
De qualquer forma, é pertinente o debate, qualquer que seja o resultado. Sintetizando em uma perguta: é mesmo necessária a criação de uma reserva de mercado nacional às HQs?
O debate no Twitter envolveu autores, leitores e criadores. A maior parte se posicionou de forma contrário à cota. Também compartilho desse opinião."
Em 12/12, Paulo Ramos nos reposiciona sobre a Lei:
http://blogdosquadrinhos.blog.uol.com.br/arch2011-12-01_2011-12-31.html#2011_12-12_11_47_47-135059040-25
Em 16/12, Jota Silvestre organiza o debate pedindo opiniões pro', contra, ou em termos:
http://revistaogrito.com/papodequadrinho/2011/12/16/a-nova-lei-dos-quadrinhos-na-opiniao-dos-profissionais/
Marcio Baraldi e' um dos grandes incentivadores e propagandistas deste forum na Web.
O tempo todo, noticiamos e pedimos a opinião dos quadrinhistas e leitores pelo Blog da AQC e pelas listas de discussão na web e redes sociais.
Janeiro/2012: Jal continua com o debate atraves do setor ACB do site "Meu Heroi":
http://www.meuheroi.com.br/ACB/
Fevereiro/2012: Rio Comicon mantem o debate aberto em seu site:
http://www.riocomicon.com.br/index.php/cota-para-os-quadrinhos/
E' pouco, concordo. Deveriamos ter convocado assembleias da AQC, ACB, SIB para discutir o assunto.
A festa de premiação e' um bom momento para debater. Ja' fizemos outros debates na entrega do AA e foram OK. O problema foi a falta de tempo para o Debate.
O Vicentinho ja' havia colocado uma Lei sobre Animação
http://reformapsiquiatrica.wordpress.com/2011/03/27/projeto-de-lei-cria-mercado-para-animacao-nacional/
em discussão no Congresso em 03/11 e o Rui Costa pediu para que enviassemos nossas opinões.
Sim, os deputados vão votar isso a nossa revelia, afinal não conseguimos nem ter uma posição final sobre o assunto, apesar deles pedirem nossa participação:
fernanmoretti@gmail.com
(Jornalista e cartunista)
"Projeto de Lei 6060/2009 - Câmara dos Deputados
Pessoal, o Worney recebeu essa correspondência do gabinete do deputado Vicentinho, sobre a Lei (em PDF, no anexo) de Cota de 20% de Quadrinho Nacional para editoras.
Leiam, discutam e enviem suas opiniões para o e-mail do Worney, vamos ver o que a categoria acha do assunto..."
http://aqcsp.blogspot.com/2011/12/lei-dos-20-de-quadrinho-nacional-o.html
O fato e' que a grande maioria não se posicionou e quando isso acontece...
VIDEO
Renato Lebeau gravou e postou o video quase completo no site Impulso HQ
http://impulsohq.com/noticias/debate-sobre-a-nova-lei-brasileira-dos-quadrinhos-como-foi/
Em breve, Kendi Sakamoto deve colocar no ar as gravações que produziu para a TV Uol. Se houvesse mais tempo, poderia ter mais perguntas da plateia, divisão em grupos depois do debate inicial, aprofundando mais as discussões. Talvez ate' votar algumas posições, etc... Mas, talvez em outra oportunidade talvez possamos dar continuidade ao debate de um tema tão pertinente ao nosso dia-a-dia. Vejam agora o que comentaram os debatedores e alguns jornalistas presentes:
Jota Silvestre:
http://revistaogrito.com/papodequadrinho/
"Amigos, quero agradecer a todos pelo ótimo debate no sábado. Acredito que todos demos uma grande contribuição ao assunto. Espero ter mais ajudado que atrapalhado com minha mediação :)
Até a próxima!"
http://clubelulujo.blogspot.com/2008/10/jota-silvestre-duas-paixes-jornalismo-e.html
Marcio Baraldi:
http://www.marciobaraldi.com.br/
"Eu que agradeço a todos.
Muito obrigado e que tenhamos todos de fato um mercado melhor de HQs no Brasil.
Nós merecemos! Daqui pra frente os sites da AQC e ACB ,e os outros sites e blogs sobre HQs,precisam manter as pessoas informadas sobre a evolucao
dessa discussao e dessa lei.
Deu pra ver claramente la no debate que as pessoas estao interessadas no assunto,elas compreendem que essa lei é positiva para o mercado,
para os profissionais, e para a cultura do Brasil como um todo. Elas so precisam que alguem as mantenha cada vez mais informadas sobre o assunto.
Cabe aos sites e as duas entidades de classe manter a categoria e o publico permanentemente informados.
APROVEITO A DISCUSSAO OPORTUNA SOBRE SINDICALIZACAO E ORGANIZACAO DA CATEGORIA E CONVIDO A TODOS PARA CONHECEREM O RECEM-INUGURADO SITE DA ACB-ASSOCIACAO DOS CARTUNISTAS DO BRASIL, PRESIDIDA PELO JAL.
http://www.meuheroi.com.br/ACB
O SITE ESTA HOSPEDADO DENTRO DO SITE MEU HEROI, DO ELENILDO (DO RIO DE JANEIRO), CONHECIDO MILITANTE PELA DEFESA DA HQ NACIONAL.
O SITE FOI INAUGURADO COM A ATUAL VERSAO DA LEI DA HQ NACIONAL E ALGUMAS FOTOS DO ULTIMO ANGELO AGOSTINI.
HA ESPACO PARA PARTICIPACAO DA CATEGORIA E INTERESSADOS ATRAVES DOS COMENTARIOS.
O SITE, ASSIM COMO ACB, É FEITO PELO COLETIVO DA CATEGORIA , PORTANTO TODOS OS QUADRINHISTAS ESTAO CONVIDADOS A PARTICIPAR COM MATERIAS , SUGESTOES E COMENTARIOS PARA TORNAR O SITE SEMPRE ATUAL E DINAMICO.
AS MATERIAS E SUGESTOES DEVEM SER ENCAMINHADAS AO JAL PELO EMAIL:josealbertolovetro@yahoo.com.br
VAMOS APROVEITAR ESSE BOM MOMENTO QUE A CATEGORIA ESTA PASSANDO, COM MUITOS DIALOGOS E DEBATES, E VAMOS TODOS CONTRIBUIR PARA QUE TANTO O SITE DA ACB QUANTO DA AQC FIQUEM CADA VEZ MAIS COMPLETOS,CHEIOS DE ASSUNTOS E DISCUSSOES DE INTERESSE DA CATEGORIA.
PARTICIPEM TODOS!
GRANDE ABRACO A TODOS.
MARCIO BARALDI
PS:POR FAVOR, TODOS AQUI QUE POSSUEM BLOG OU SITE PROPRIO, COLOQUE OS LINKS DA AQC E DA ACB ENTRE SEUS PARCEIROS."
Spacca:
http://asbarbasdoilustrador.blogspot.com/2012/02/lei-dos-20-de-quadrinho-nacional-minha.html
http://www.spacca.com.br
"Bira, foi imperdoável você não ter tocado Love Hurts na gaita...
fiquei até com vontade de imitar gaita fazendo uóu uóu, mas preferi dar destaque ao homenageado Fernando Gonsales, meu primeiro editor de quadrinhos :)
Sobre a Lei:
O jornalista Jota Silvestre, organizador do debate, me convidou para debater do lado dos "contra". Junto comigo, o editor Guilherme Kroll, cuja editora (Balão) só publica nacionais, porque gosta e quer publicar nacionais. Sua posição é admirável, porque ele não defende sua própria situação: a lei não lhe causaria nenhum problema, já que ele não quer - por enquanto - publicar HQ estrangeira. Ele avalia a justiça ou injustiça da lei se colocando mentalmente na situação de outros possíveis editores, o que é uma atitude muito rara em nosso meio (o normal é a pessoa pensar em benefício próprio ou do seu grupo).
Guilherme Kroll - "Sou contra imposições governamentais, quaisquer que sejam elas, na linha editorial de um veículo de imprensa (editora). A Balão até hoje só publicou autores nacionais, mas não o fizemos por obrigação, e sim porque gostamos dos projetos. A obrigatoriedade, ao meu ver, seria ruim. (...) Obrigar um veículo de imprensa a publicar algo que não faz parte da sua linha eu acho inaceitável, sejam quadrinhos, sejam clássicos, sejam receitas de bolo. Imagine uma editora estrangeira que pretenda abrir uma filial no Brasil com o único objetivo de publicar quadrinhos do país dela, uma editora japonesa, por exemplo. Qual é a lógica dela ser obrigada a publicar 20% de material brasileiro? Ao meu ver, isso é retrógrado e impositivo. Sou a favor de todos os incentivos possíveis, mas determinar o que alguém vai publicar ou deixar de publicar é f*." (depoimento a Jota Silvestre na revista O Grito! / Papo de Quadrinho).
Do outro lado, JAL (presidente da AQC-ESP) e Márcio Baraldi, dois notórios faladores. JAL tem bastante desenvoltura no mundo político-institucional, é cartunista e assessor de imprensa, naturalmente tem um discurso mais técnico e repleto de dados, arredondado há décadas de militância quadrinhística; Baraldi, quadrinhista-camelô-cineasta (*) extrovertido, quando dispara sua metralhadora retórica sindicalista/mano da periferia consegue ocupar com sons todos os espaços. (*cineasta - exibiu parte do seu documentário sobre o mestre de HQ Rodolfo Zalla, "Ao Mestre com Carinho", feito com surpreendente delicadeza).Para enfrentá-los ou pelo menos conseguir uma brecha para dar o meu recado, precisei preparar com cuidado meu discurso. Se fosse uma exposição do tipo mesa redonda, eu teria falado durante uns 20 minutos. Mas o Jota preferiu um formato mais dinâmico, e creio que isto foi conseguido.
Não faltaram insinuações de que eu era "neo-liberal", ou que devo parte da venda dos meus livros a projetos de incentivo do governo (uau, que revelação bombástica!). Sim, acho que deixei clara a diferença entre "incentivo" e "camisa de força" na minha fala (eufemisticamente chamada pelos defensores da lei como "regras", ainda que unilateralmente expostas). Não sou nem liberal, nem neo (acho que não sou "neo" em coisa nenhuma. O liberalismo é uma utopia, jamais existiu um mercado 100% livre de interferência do governo - até porque o governo, mesmo em um sistema relativamente liberal, é um grande comprador e devedor, portanto um grande agente econômico. Devemos defender, isto sim, princípios justos em si mesmos, e uma convivência democrática entre interesses antagônicos, e zelar para que jamais um poder se torne muito mais poderoso que os demais e os oprima. Se quiserem me rotular mais adequadamente, sugiro "anti-fascista", que não cobre tudo o que me define, mas ajuda a entender alguns dos meus posicionamentos.
Abraços a todos"
Guilherme Kroll:
http://www.balaoeditorial.com.br/
Jota, parabéns pela sua mediação, foi excelente. Quanto ao debate, acho que poderia ter sido melhor, mas por uma série de fatores, foi o que conseguimos fazer.
Sempre que precisarem, estou a disposição.
Grande abraço"
Guilherme
Jal:
"É um assunto que demanda uma discussão com mais tempo. No entanto acho que a platéia começou a se interessar mais pelo assunto e essa finalidade o debate atingiu com perfeição.
Acho que quanto mais tivermos eventos, debates, workshop e premiações, mais estaremos preparados para o mercado.
Temos muitas lutas pela frente para um dia sermos realmente ouvidos. Mas começa por aí. Tô gostando desse agito que a AQC-SP vem implementando nos últimos tempos.
Valeu.
http://www.meuheroi.com.br/ACB/index.php/noticias
No último dia 04 de fevereiro, no evento do 28º Troféu Ângelo Agostini, em são Paulo, aconteceu mais um debate sobre o projeto de Lei do Deputado Vicentinho para incentivo à publicação dos quadrinhos brasileiros.
O debate já é resultado da discussão que vem dos blogs e teve a organização do J Silvestre junto à AQC-SP. A parte mais polêmica da lei é a obrigatoriedade de publicação de 20% de quadrinho brasileiro para editoras e de 50% para jornais. Os desenhistas, em sua maioria, não vêem problemas com os jornais, mas muitos acham que obrigando a publicação de 20% de hq nacional pode não funcionar por estar interferindo na livre escolha de um editor.
No debate participaram os desenhistas Baraldi, Spacca e Jal. O editor Guilherme Krol foi o quarto participante. Baraldi e Jal se posicionaram a favor da lei e Spacca e Guilherme pelo não à lei. Houve intermediação de J silvestre e participação do púbico com vários desenhistas e editores independentes. Cada qual colocou seu ponto de vista e depois, cada um fez uma pergunta ao outro.
A TV Clic (dentro da TV UOL) gravou e deverá expor esse material em sua grade de programação. A importância maior desse debate, independente de quem é a favor ou contra a lei, é o interesse do desenhista pelo mercado de trabalho. Além da aproximação com os editores para chegarmos à uma força conjunta da união das duas pontas desse mercado que é a criação de conteúdo pelos desenhistas e a edição e distribuição pelos editores. Sem isso dificilmente se monta um mercado promissor.
Só por conta disso o projeto de lei já é vitorioso. Se realmente estivermos formando essa força conjunta, teremos voz para exigir do governo uma atenção maior para todo o setor dos quadrinhos no país. Isso nunca aconteceu antes, apesar de várias tentativas de grupos de desenhistas desde os anos 60. Para isso abrimos aqui, nesse espaço, um prolongamento dessa discussão. Leiam com atenção o projeto de lei.
Na última reunião com representantes dos editores o prazo de 3 anos para implantação dos 20% já passou para 6 anos, foi aceito que a lei se aplicasse também ao meio virtual e os 20% podem ser aplicados tanto em títulos no geral de publicações de cada editora em cada ano ou em 20% em páginas dentro de outras publicações estrangeiras.
O projeto de lei, após ser aprovado o novo texto do relator, vai direto para o Senado onde não haverá votação mas aprovação ou rejeição pelas lideranças. E, então, vai para a aprovação ou veto da presidenta Dilma. Depois vai para nova rodada de vistas pelos ministérios para a regulamentação e normas de aplicação. Nessa parte haverá ainda debates, mas a lei já será uma realidade."
Renato Lebeau:
"Umas das atividades do 28º Prêmio Angelo Agostini foi o debate “A Nova Lei Brasileira dos Quadrinhos na Opinião dos Profissionais”, que teve a participação de Jal, (presidente da ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil), Márcio Baraldi (cartunista), Spacca (cartunista) e o editor Guilherme Kroll (Balão Editorial). A cobertura completa do 28º Angelo Agostini, você confere aqui.
http://impulsohq.com/noticias/debate-sobre-a-nova-lei-brasileira-dos-quadrinhos-como-foi/
Antes de começarmos a falar sobre o debate, primeiro vou explicar porque decidimos gravar a atividade ao invés de colocar um relato escrito como é de costume do Impulso HQ. Como eu, Renato Lebeau, já manifestei publicamente a minha opinião sobre o assunto, a forma que encontrei de fazer um relato fiel e sem correr o risco de ser tendencioso, foi justamente a do vídeo, assim o leitor poderá ter certeza que nenhuma parte do discurso de quem estava na mesa foi omitido.
O que deve ser registrado sem a menor sombra de dúvidas e sem receio de ser tendencioso é a importância de tal discussão, e o quão importante foi o debate e a forma que foi conduzido com competência pelo jornalista Jota Silvestre. Vale lembrar que Jota é o editor do blog Papo de Quadrinho, que fez um post que exibe a opinião dos profissionais sobre o assunto e como os profissionais, enquanto classe, estão divididos sobre a lei.
Graças a forma que o debate foi conduzido por Jota Silvestre a atividade teve dois pontos fortes:
Primeiro: Jota Silvestre logo de cara explicou a lei para os presentes e deixou o tempo todo algumas partes do texto que ainda não é o final. O jornalista explicou o tramite, e a todo momento estava com uma cópia integral do projeto de lei nº 6.060/2009, de autoria do deputado federal Vicentinho, que “estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais”, e inclusive explicou o artigo polêmico que segundo o qual as editoras deverão publicar um percentual mínimo de 20% de produção nacional. Por que isso foi bom? Jota não deixou dúvidas para nenhum desavisado, e ao mesmo tempo deu informações novas para quem já está acompanhando esse fato.
Segundo: o tempo todo a atividade foi tratada como debate e não como mesa redonda. Jota ainda avisou de antemão aos convidados que cada um deveria fazer uma pergunta para o outro lado e assim foi feito. O fato de ser conduzido assim, fez com que em momentos os que estavam na mesa realmente quiseram expor a sua opinião e queriam ser ouvidos. Não se viu a mesmice morna do que geralmente acontece nos “debates” da maioria dos eventos de quadrinhos. Não que eu seja da opinião que o circo pegue fogo e gostaria de ter visto sopapos, mas deu pra notar que a discussão era genuína.
Por todas essas razões os dois vídeos que estão neste post devem ser vistos para quem se interessa no assunto, e por aqueles que serão afetados com a Lei, como editores e quadrinhistas.
Parabéns a Jota Silvestre por ter conduzido o debate da forma que o fez e parabéns a organização do 28º Ângelo Agostini por ter aberto espaço para a discussão.
*obs: infelizmente o cartão de memória da câmera terminou faltando aproximadamente 10 minutos do fim do debate, mas com 70 minutos de video já dá para ter uam boa ideia de como foi. Também peço desculpas pelas tremidas na câmera."
Rio Comicon:
http://www.riocomicon.com.br/index.php/cota-para-os-quadrinhos/
"No ano passado, o deputado federal Rui Costa (PT/BA), relator do Projeto de Lei n. 6.060/2009 de autoria do deputado Vicentinho (PT/SP), participou de reuniões com representantes de entidades de desenhistas e de editores, para debater a lei que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de quadrinhos nacionais. É importante destacar que o projeto de lei não passará mais por votação em plenário. A redação final será encaminhada para as lideranças do Senado e seguirá, posteriormente, para a assinatura ou veto da presidenta Dilma Rousseff.
O principal ponto polêmico do projeto de lei diz respeito à cota de 20% de publicação de quadrinhos de origem nacional, que as editoras estariam obrigadas a alcançar, ao longo de quatro anos da publicação da lei. O principal argumento para justificar a cota está na percepção de que, hoje, os quadrinhos norte-americanos tomaram conta do mercado brasileiro.
O que acham os nossos leitores disso?
O nosso portal desejando contribuir para um maior esclarecimento sobre esse projeto de lei, abre o debate com dois importantes atores do mundo dos quadrinhos: Spacca, que é contrário ao projeto de lei, e JAL, que o defende.
Acompanhe a seguir os textos de ambos. JAL, atual presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), fez a reflexão abaixo a partir de outros textos e debates, como o que aconteceu no sábado passado, 4 de fevereiro, quando da entrega do Prêmio Angelo Agostini. Spacca, que também participou do debate, publicou o texto originalmente em seu blog. E participem, comentando e postando seus pontos de vista em nossos comentários. O portal também está aberto para receber artigos, desenhos, cartuns, vídeos que desejem participar da discussão."
Pada
http://www.prismarte.com.br/pada/?p=1768
Rockway
http://www.rockway.com.br/marcio-baraldi-lanca-documentario-e-participa-de-debate-em-sp-nesse-sabado-042
PRIMAGGIO NO "QUADRINHOS PARA QUADRADOS E REDONDOS"
Entrevista do grande Primaggio Mantovi, na ClicTv.
Segue o link abaixo para voces assistirem
http://tvuol.uol.com.br/videos.htm?tag=quadrinhos+para+quadrados+e+redondos-_380402#assistir.htm?video=bastidores-das-historias-em-quadrinhos-na-ed-abril-04024E1B3370D0A12326&tagIds=380402&orderBy=mais-recentes&edFilter=all&time=all¤tPage=1
Kendi Sakamoto
http://www.gibiraro.com.br
